A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio ...

Magistrada aplicou Teoria do Desvio Produtivo para condenar associação a indenizar aposentado por descontos ilegais ...

O tribunal vai seguindo entendimento firmado em processo que tratou sobre correções pelos expurgos causados pelo Plano Collor ...

Mãe e filha passaram por atrasos de voos que somaram 16 horas em viagem de volta do Panamá e idosa não teve assistência ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por ...

Estaria a inteligência artificial, em tão pouco tempo, desrespeitando os ritmos naturais do conhecimento humano?

A construção de um ambiente contratual mais justo é uma tarefa coletiva: do legislador, do julgador e dos operadores do ...

Segundo ministro, regra do CPC deve ser aplicada porque reforma trabalhista não especificou formas de comprovação para ...

A ideia é demarcar, em primeiro momento, oito terras indígenas que têm condições para alcançar a conciliação e poderiam ...

A empresa alegou notificação da dívida duas vezes: uma no valor total e outra por parcelas individuais, o que gerou dano à ...

Decisão de instaurar procedimento para incluir Bretas no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas reforça um ...

Automatização para excluir posts de plataformas procura proteger direitos fundamentais, mas pode abrir espaço para ...